O desconto é automático. A isenção não é.
A lei que dispensa o Imposto de Renda de quem tem determinadas doenças está em vigor desde 1988. Ela não avisa ninguém. Ela precisa ser pedida, e o desconto continua saindo, todo mês, até o dia em que alguém pede.
Antes de ler o resto, faça uma coisa.
Pegue o contracheque ou o extrato do benefício deste mês. Procure a linha do Imposto de Renda retido.
Ela está lá? Está saindo todo mês?
Agora responda a segunda pergunta: existe um diagnóstico na família, atual ou antigo, em tratamento ou já superado?
Se as duas respostas forem sim, existe algo a ser verificado. Não é uma promessa. É só o ponto em que a conversa começa a fazer sentido.
Por que isso acontece com tanta gente ao mesmo tempo
O contracheque está numa gaveta. O laudo está no hospital.
E nunca ninguém cruzou os dois.
O laudo foi feito para tratar, não para pedir nada a ninguém. A folha de pagamento foi programada para descontar, não para perguntar. Os dois sistemas funcionam bem, cada um no seu canto, e nenhum dos dois tem a função de olhar para o outro.
Isso não acontece por má-fé de ninguém. Nenhum médico errou. Nenhum órgão errou. Acontece pela própria forma como o sistema funciona: ele não foi construído para avisar.
E enquanto ninguém avisa, o desconto continua saindo todo mês, sem que nada no caminho sinalize que ali pode existir uma isenção.
Quem nunca pediu:
- Continua com o desconto saindo todo mês
- Acredita que a doença dele “não está na lista”
- Acha que perdeu o direito quando teve alta
- Vê as parcelas mais antigas saírem do prazo, uma por mês
Quem faz o Raio-X da Liquidez:
- Confere se a condição está no rol previsto em lei
- Entende o que muda no líquido quando a isenção é reconhecida
- Descobre o que a lei permite buscar dos últimos 5 anos, corrigido pela Selic
- Sabe quais documentos sustentam o pedido antes de protocolar
- Protege o que ainda não prescreveu
Este material não é para todo aposentado.
A lei não fala em “qualquer doença grave”. Ela traz uma lista específica, e essa lista surpreende nos dois sentidos: é mais curta do que a maioria imagina, e mais longa do que a maioria teme.
Faz sentido para quem:
- É aposentado, pensionista ou reformado, pelo INSS ou por regime próprio
- Tem desconto de Imposto de Renda saindo do benefício ou do provento hoje
- Tem, ou já teve, um diagnóstico documentado
- Guardou o laudo, mesmo que ele tenha dez anos
Não faz sentido para quem:
- Recebe um salário mínimo ou valor próximo disso. **Já é isento por valor:** não há imposto pago a maior, e portanto não há o que recuperar. Dizer o contrário seria vender esperança
- Recebe BPC/LOAS, que é benefício assistencial e está fora dessa tese por definição
- Ainda está na ativa. A isenção é sobre proventos de aposentadoria, reforma ou pensão
- Já obteve a isenção e já recebeu a restituição
Se você está no segundo grupo, feche esta página. É melhor descobrir isso agora, de graça, do que depois de gastar tempo e dinheiro.
Ao garantir seu acesso hoje você recebe:
Guia da Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave
Workshop Raio-X da Liquidez
Sem juridiquês. Sem complicação.
Escrito para aposentados, pensionistas e reformados entenderem um direito que existe desde 1988 e continua pouco conhecido.
- 1. O guia completo: como funciona a isenção por doença grave, quais condições a lei prevê, como identificar se o seu caso se enquadra, quais documentos costumam ser exigidos e os erros que fazem pedidos serem indeferidos.
- 2. A Lista Oficial das Moléstias Previstas em Lei: uma página, transcrita direto do art. 6º, XIV da Lei 7.713/88, com os desdobramentos reconhecidos pelos tribunais. É onde você confere, em trinta segundos, a pergunta que trouxe você até aqui: “será que o meu caso entra?”
- 3. O Checklist de Documentos: o que juntar, em que ordem, e o que costuma faltar quando um pedido volta com exigência.
- 4. Acesso ao Workshop Raio-X da Liquidez: às 19h30, com as advogadas. Detalhes no bloco abaixo.
Saber se o desconto no seu caso é devido ou não começa por conferir a lista e o seu laudo.
O desconto de Imposto de Renda sai do benefício todo mês, com ou sem direito à isenção.
E a lei permite buscar os últimos cinco anos. A cada mês que passa, o mês mais antigo desse intervalo sai da conta, e não volta.
R$ 19,90 para saber de que lado você está.
O que é o guia Guia da Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave?
O guia foi escrito para ser usado, não só lido.
Ele explica, passo a passo, como funciona a isenção por doença grave e como conferir se o seu caso se encaixa. O efeito, quando o direito é reconhecido, aparece no valor líquido que cai na conta todo mês.
Dentro do guia você vai aprender:
- Como funciona a isenção por doença grave
- Quais condições estão previstas na lei e como conferir a lista completa
- Como identificar se você se encaixa
- Quais documentos costumam ser exigidos
- Como funciona a busca dos últimos 5 anos, corrigidos pela Selic
- Erros que fazem pedidos serem indeferidos
- Como iniciar o pedido corretamente
Tudo em linguagem de quem não é advogado.
Você também vai receber acesso ao Workshop Raio-X da Liquidez:
Ao vivo, às 19h30, com as advogadas, mostrando:
- As condições que mais geram dúvida sobre enquadramento
- Os erros mais comuns que travam o pedido
- Como identificar o desconto no seu contracheque ou extrato
- O que a lei permite buscar dos últimos 5 anos, corrigido pela Selic
É a parte em que dá para perguntar sobre o seu caso.
O que sustenta isso
A lei.
Art. 6º, XIV da Lei 7.713/88 — a isenção do Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria, reforma e pensão para portadores das moléstias que a lei relaciona. Está em vigor desde 1988.
A cura não extingue o direito.
Súmula 627 do STJ: o reconhecimento não é condicionado à demonstração da contemporaneidade dos sintomas. Quem teve alta e achou que perdeu o direito não perdeu.
O prazo.
Súmula 85 do STJ: a prescrição alcança as parcelas anteriores aos últimos cinco anos. O que está dentro da janela é buscável, corrigido pela Selic desde cada pagamento.
E o que ninguém pode dizer: nenhum profissional sério garante resultado antes de olhar os documentos. Quem promete um valor antes de ver o seu caso não está sendo honesto com você.
Quem escreveu o guia
O guia foi escrito por duas advogadas que trabalham com tributação de pessoa física e se acostumaram a explicar esse assunto para quem nunca leu uma lei na vida.
Dra. Cristiane Leal
Dra. Márcia Cristina
Dra. Cristiane Leal e Dra. Márcia Cristina
Advogadas que trabalham com revisão tributária de pessoa física, restituição de valores pagos a maior e pedidos de isenção do Imposto de Renda por doença grave. São elas que criaram o Método Raio-X da Liquidez, uma forma organizada de verificar, caso a caso, o que a lei permite pedir e o que já saiu do prazo.
O que as duas fazem, na prática, é traduzir: pegar um assunto que costuma vir cheio de termo técnico e explicar de um jeito que dá para conferir nos próprios documentos.
Com elas, você não vai encontrar juridiquês.
Vai encontrar a explicação em português, com orientação sobre o que fazer com os seus documentos.
Clareza, ou seu dinheiro de volta
Você tem 7 dias para ler o guia inteiro. Se ao final não tiver entendido com clareza se o seu caso merece ser analisado, escreva para contato@lealferraz.com e devolvemos os R$ 19,90 integralmente, sem pedir explicação.
Esta garantia é sobre a qualidade do material. Ela não é, e não pode ser, garantia de resultado jurídico, que nenhum advogado sério oferece.
E se, ao ler, você concluir que o seu caso não se encaixa: o guia terá cumprido o papel dele. Evitou que você gastasse tempo e dinheiro num caminho que não era o seu.
Perguntas Frequentes
1.Isso é legal?+
Sim. A isenção está prevista no art. 6º, XIV da Lei 7.713/88, em vigor desde 1988, e o entendimento sobre ela está consolidado nos tribunais superiores.
2.Só câncer dá direito?+
Não. A lei traz um rol de moléstias graves, e cada uma delas se desdobra em muitos diagnósticos diferentes na prática médica. O guia traz a lista completa, transcrita da lei, para você conferir o seu caso em vez de supor.
3.Eu já tive alta. Perdi o direito?+
Em regra, não. A Súmula 627 do STJ é expressa: o reconhecimento da isenção não depende da demonstração de que os sintomas continuam. Essa é uma das confusões mais comuns e mais caras dessa tese.
4.Posso buscar valores de anos anteriores?+
A lei permite buscar os últimos cinco anos, corrigidos pela Selic. Quanto disso se aplica ao seu caso depende dos documentos, e ninguém honesto responde isso sem olhá-los.
5.Vocês garantem que eu vou conseguir?+
Não, e desconfie de quem garantir. O que existe é uma lei, um entendimento consolidado e um caminho técnico. O que não existe é previsão de resultado antes da análise dos documentos.
6.Preciso contratar advogado para acessar o material?+
Não. O guia é educativo e foi feito para você entender seus direitos por conta própria.
7.Como funciona a sessão ao vivo?+
Acontece ao vivo, às 19h30, online. Detalhes e link chegam junto com o guia, logo após a compra.